RESOLUÇÃO Nº 71 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE MÉDICI/RO

   

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o afastamento temporário do Juiz Eleitoral da 14ª Zona – Comarca de Presidente Médici,

 

    

R E S O L V E :

 

    

Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz SILVIO VIANA, para responder pela jurisdição da 14ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 21/09/2004 até 15 (quinze) dias após a diplomação dos candidatos eleitos em 2004.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 21 de setembro de 2004.

 

    

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

    

– Publicada no Diário da Justiça nº 181, de 27/09/2004, pág. A-20.