RESOLUÇÃO Nº 071/97 DE 24 DE ABRIL DE 1997
PROCESSO Nº 020/97 - CLASSE 11ª
RELATOR: Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

EMENTA - Administrativo. Tomada de contas do TRE/RO. Exercício financeiro de 1996. Inexistência de irregularidades. Contas aprovadas.

- Contas aprovadas quanto ao aspecto formal, nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, pela aprovação, quanto ao aspecto formal, das contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, referente ao exercício financeiro de 1996.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente; Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 078 de 29/04/1997, p. 46.