RESOLUÇÃO Nº 73 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
PROCESSO Nº 292 CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA ELEITORAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO

    

EMENTA – Junta Eleitoral. Juiz Presidente. Tratamento de saúde. Substituição.

 

Tratando-se de afastamento por motivo de saúde, aprova-se a substituição de juiz presidente de junta eleitoral, com a conseqüente nomeação do substituto.

 

– Substituição aprovada, nos termos do voto do relator.

 

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. …

 

RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a indicação do Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA para substituir o Juiz LÉO ANTÔNIO FACHIN, na presidência da Junta Eleitoral do Município de Itapuã do Oeste, pertencente à 24ª Zona Eleitoral.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 28 de setembro de 2004.

 

   

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

   

– Publicada no Diário da Justiça nº 184, de 30/09/2004, pág. A-28.