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RESOLUÇÃO N. 75 DE 29 DE AGOSTO DE 2006
RELATOR: Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO INTERESSADA: SECRETARIA DE INFORMÁTICA DO TRE/RO |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 14, inciso X, do seu Regimento Interno, |
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considerando as disposições da Resolução TSE n. 22.154, de 02.03.2006, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juiz João Adalberto Castro Alves, titular da 6ª Zona Eleitoral, para a acompanhar os procedimentos para a realização da cerimônia de geração de mídias para as Eleições Gerais de 2006, em observância ao disposto do art. 20 e seguintes, da Resolução TSE n. 22.154/2006. |
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Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 29 de agosto de 2006. |
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Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO – Presidente e Relator; REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 166, de 05/09/2006, pág. A-19. |