RESOLUÇÃO Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 |
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EMENTA – Junta Eleitoral. Membro. Mudança de domicílio. Substituição. |
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Tratando-se de afastamento por motivo de força maior, aprova-se a substituição de membro de junta eleitoral, com a conseqüente nomeação do substituto. |
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– Substituição aprovada, nos termos do voto do relator. |
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Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. … |
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RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a indicação do Sr. JOSÉ AVANI DAS CHAGAS para substituir a Sra. SANDA CAROLINE BOTEGA DE AQUINO na Junta Eleitoral do Município de Porto Velho, pertencente à 24ª Zona Eleitoral. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 19 de outubro de 2004. |
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Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 199, de 22/10/2004, pág. A-34/35. |