RESOLUÇÃO Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
PROCESSO Nº 292 CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ELEITORAL DE PORTO VELHO/RO

    

EMENTA – Junta Eleitoral. Membro. Mudança de domicílio. Substituição.

 

Tratando-se de afastamento por motivo de força maior, aprova-se a substituição de membro de junta eleitoral, com a conseqüente nomeação do substituto.

 

– Substituição aprovada, nos termos do voto do relator.

 

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. …

 

RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a indicação do Sr. JOSÉ AVANI DAS CHAGAS para substituir a Sra. SANDA CAROLINE BOTEGA DE AQUINO na Junta Eleitoral do Município de Porto Velho, pertencente à 24ª Zona Eleitoral.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 19 de outubro de 2004.

 

   

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

   

– Publicada no Diário da Justiça nº 199, de 22/10/2004, pág. A-34/35.