RESOLUÇÃO Nº 078 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

PROCESSO Nº 04 – CLASSE 14

RELATOR: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA

INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL

EMENTA – Apuração Eleitoral. Eleições Gerais. Reclamação. Pedido de reconsideração. Decisão mantida. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação.

Atendidos os pressupostos legais e mantida a deliberação da Comissão quanto à improcedência da reclamação, aprova-se o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006.

– Aprovado o relatório geral de apuração das eleições de 2006, nos termos do voto do Relator.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006, proclamando-se os eleitos e designando o dia 15/12/2006 para a solenidade de diplomação.

Resolução publicada em sessão.

Porto Velho, 13 de novembro de 2006.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO – Presidente; Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada na 15ª Sessão Extraordinária, de 13/11/2006.