RESOLUÇÃO Nº 81 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 |
||
Designa juízo para o exercício interino da jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, Comarca de Jaru. |
||
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução/TRE–RO nº 012/2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais, |
||
considerando o afastamento temporário da Juíza Eleitoral da 27ª Zona – Comarca de Jaru, |
||
R E S O L V E : |
||
Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, tendo por responsável interino o Juiz JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral durante o afastamento da titular, Juíza Fabíola Cristina Inocêncio Sarkis, a partir de 03/12/2004. |
||
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
||
Porto Velho, 02 de dezembro de 2004. |
||
Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
||
– Publicada no Diário da Justiça nº 228, de 09/12/2004, pág. A-41. |