RESOLUÇÃO Nº 084/96 DE 28 DE MAIO DE 1996.

	RESOLUÇÃO Nº 084/96 DE 28 DE MAIO DE 1996 PROCESSO Nº 151/96 - CLASSE 15ª RELATOR: CLAYTON COUGO ZANOTTI REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT PRESIDENTE: EDUARDO VALVERDE
	EMENTA - Pedido de autorização para transmissão, em horário gratuito, de programa político-partidário estadual, em cadeia de rádio e televisão.
	- Pedido deferido, nos termos do voto do Relator.
	- Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...
	RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, deferir o pedido formulado, com comunicação ao partido Requerente para indicar novas datas, em substituição àquelas já ultrapassadas.
	Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente; Dr. CLAYTON COUGO ZANOTTI – Relator; Dr. JOSÉ PEDRO TAQUES – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 111 de 18/06/1996, p. 39.