RESOLUÇÃO Nº 094/97
DE 07 DE AGOSTO DE 1997 |
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EMENTA - Partido Político. Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 1996. Documentação regular. |
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- A regularidade da documentação apresentada, importa na aprovação da prestação de contas de partido político. |
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- Contas aprovadas, à unanimidade. |
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Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc… |
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RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, aprovar as contas do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, referentes ao exercício financeiro de 1996. |
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Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA – Presidente em exercício; Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator; Dr. ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO – Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 154 de 18/08/1997, p. 36. |