RESOLUÇÃO Nº 168/96 DE 22 DE AGOSTO DE 1996

	RESOLUÇÃO Nº 168/96 DE 27 DE AGOSTO DE 1996 PROCESSO Nº 154/96 - CLASSE 16ª RELATOR: Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
	EMENTA - Eleições Municipais. Prestação de Contas. Publicação de edital. Sem impugnação. Contas formalmente regulares. Aprovação.
	- Prestação de contas considerada formalmente regular, uma vez satisfeitas as exigências legais.
	- Contas aprovadas, nos termos do voto do Relator.
	- Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc…
	RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, aprovar as contas do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
	Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Dr. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente; Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 166 de 03/09/1996, p. 27.