RESOLUÇÃO Nº 188/96 DE 25 DE SETEMBRO DE 1996
PROCESSO Nº 451/96 - CLASSE 16ª
RELATOR: Dr. CLÊNIO AMORIM CORRÊA
REQUERENTE: MM. JUIZ ELEITORAL DA 14ª ZONA - PRESIDENTE MÉDICI
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RO

- Resolve a Corte designar o MM. Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, para responder pela Jurisdição da 14ª Zona Eleitoral, de Presidente Médici, até a proclamação do resultado do pleito municipal de 1.996, ficando o MM. Juiz MÁRIO JOSÉ MILANI E SILVA designado para presidir a 2ª Junta Eleitoral da 30ª Zona de Ji-Paraná.

- Unânime.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Des. ELISEU FERNADES DE SOUZA – Presidente em exercício; Dr. CLÊNIO AMORIM CORRÊA – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 186 de 01/10/1996, p. 31.