DETALHAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RES. 031, DE 18/11/2003, ALTERADA PELA RES. 001, DE 05/02/2004

Registro de candidatos, de pesquisas eleitorais e de comitês financeiros, abertura de livro ata das convenções e sorteio da ordem na cédula oficial de votação (art. 1º da Res. 031/2003)

Municípios

Z. E. Responsável

Porto Velho

23ª

Candeias
Itapuã do Oeste

24ª

Ji-Paraná

30ª

Ariquemes
Monte Negro

Alto Paraíso
Cacaulândia
Cujubim
Rio Crespo

26ª

Jaru

10ª

Governador Jorge Teixeira
Theobroma

27ª

Cacoal
Ministro Andreazza

31ª

Ouro Preto do Oeste
Mirante da Serra

13ª

Nova União
Teixeirópolis
Vale do Paraíso

28ª

Rolim de Moura

29ª

Novo Horizonte do Oeste
Castanheiras

15ª

 

Recebimento, fiscalização e análise dos balanços anuais, dos balancetes previstos no art. 32 da lei 9.096/95 e exame das prestações de contas (art. 2º da Res. 031/2003)

Municípios

Z. E. Responsável

Porto Velho

23ª

Candeias
Itapuã do Oeste

24ª

Ji-Paraná

30ª

Ariquemes
Monte Negro

Alto Paraíso
Cacaulândia
Cujubim
Rio Crespo

26ª

Jaru

10ª

Governador Jorge Teixeira
Theobroma

27ª

Cacoal
Ministro Andreazza

31ª

Ouro Preto do Oeste
Mirante da Serra

13ª

Nova União
Teixeirópolis
Vale do Paraíso

28ª

Rolim de Moura

29ª

Novo Horizonte do Oeste
Castanheiras

15ª

 

Propaganda eleitoral (art. 3º da Res. 031/2003)

Municípios

Z. E. Responsável

Porto Velho
Candeias
Itapuã do Oeste

22ª

Ji-Paraná

Ariquemes
Monte Negro
Alto Paraíso
Cacaulândia
Cujubim
Rio Crespo

25ª

Jaru
Governador Jorge Teixeira
Theobroma

10ª

Cacoal
Ministro Andreazza

11ª

Ouro Preto do Oeste
Mirante da Serra
Nova União
Teixeirópolis
Vale do Paraíso

13ª

Rolim de Moura
Novo Horizonte do Oeste
Castanheiras

29ª

 

Reclamação sobre a localização dos comícios e distribuição dos locais aos partidos e coligações (art. 4º da Res. 031/2003)

Municípios

Z. E. Responsável

Porto Velho
Candeias
Itapuã do Oeste

20ª

 

Ação de investigação judicial eleitoral (art. 5º da Res. 031/2003)

Municípios

Z. E. Responsável

Porto Velho
Candeias
Itapuã do Oeste

Ji-Paraná

Ariquemes
Monte Negro
Alto Paraíso
Cacaulândia
Cujubim
Rio Crespo

25ª

Jaru
Governador Jorge Teixeira
Theobroma

27ª

Cacoal
Ministro Andreazza

11ª

Ouro Preto do Oeste
Mirante da Serra
Nova União
Teixeirópolis
Vale do Paraíso

28ª

Rolim de Moura
Novo Horizonte do Oeste
Castanheiras

15ª

 

Coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e alimentação (art. 6º da Res. 031/2003)

Municípios

Transporte

Alimentação

Porto Velho
Candeias
Itapuã do Oeste

2ª ZE

21ª ZE

Ji-Paraná

30ª ZE

3ª ZE

Ariquemes
Monte Negro
Alto Paraíso
Cacaulândia
Cujubim
Rio Crespo

26ª ZE

25ª ZE

Jaru
Governador Jorge Teixeira
Theobroma

27ª ZE

10ª ZE

Cacoal
Ministro Andreazza

31ª ZE

11ª ZE

Ouro Preto do Oeste
Mirante da Serra
Nova União
Teixeirópolis
Vale do Paraíso

28ª ZE

13ª ZE

Rolim de Moura
Novo Horizonte do Oeste
Castanheiras

15ª ZE

29ª ZE