RESOLUÇÃO Nº 008 DE 25 DE MARÇO DE 2002
PROCESSO Nº 188 CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 2º e parágrafos da Resolução/TSE nº 20.951 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 e sobre os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58, ambos da mesma lei, e

considerando a assunção da Juíza Marialva Henriques Daldegan Bueno como membro efetivo desta Corte Eleitoral,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Juiz Substituto Daniel Ribeiro Lagos para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2002.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 25 de março de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: Juiz RADUAN MIGUEL FILHO; Juíza JOSELIA VALENTIM DA SILVA; Juiz NEY LUIZ DE FREITAS LEAL; Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO; Juíza MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO; Procurador Regional Eleitoral FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO.

- Publicada no Diário da Justiça nº 059 de 03/04/2002, p. A-15.