RESOLUÇÃO Nº 011/95 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995

	RESOLUÇÃO Nº 011/95 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995 PROCESSO Nº 1.280/94 CLASSE 9 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA REQUERENTE: COMITÊ FINANCEIRO DO PC do B
	EMENTA - Prestação de contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do PC do B, devidamente homologada, referente aos gastos realizados na campanha eleitoral de seus candidatos.
	- Aprovada nos termos do voto do Juiz Relator.
	- Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...
	RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, aprovar a Prestação de Contas dos candidatos do PC do B.
	Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA - Presidente em exercício e Relator; Dr. EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA - Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 025 de 02/03/1995, p. 17.