RESOLUÇÃO Nº 020 DE 06 DE JUNHO DE 2002
PROCESSO Nº 188 CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 2º e parágrafos da Resolução/TSE nº 20.951 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 e sobre os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58, ambos da mesma lei, e

considerando a assunção do Juiz Antonio Feliciano Poli como membro efetivo desta Corte Eleitoral,

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar o Juiz Substituto Alexandre Miguel para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2002.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 06 de junho de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: LOURDES MARIA ZANCHET – Jurista; DEMÉTRIO LAINO JUSTO FILHO – Jurista; FRANCISCO MARTINS FERREIRA – Juiz Federal; MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO – Juíza de Direito; ANTONIO FELICIANO POLI – Juiz de Direito; SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR – Procurador Regional Eleitoral Substituto.

- Publicada no Diário da Justiça nº 106, de 12/06/2002, pág. A-16.