RESOLUÇÃO Nº 035/95 DE 04 DE ABRIL DE 1995
PROCESSO Nº 1299/94 - CLASSE 9ª
RELATOR: DES. VALTER DE OLIVEIRA
REQUERENTE: EDSON FIDÉLIS DE SOUZA - PP

EMENTA - Prestação de Contas apresentada pelo comitê financeiro do Partido Progressista - PP, referente aos gastos realizados na campanha eleitoral do candidato a Vice-Governador Edson Fidélis de Souza.

- Aprovada nos termos do voto do Juiz Relator.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, aprovar a prestação de contas do candidato a Vice-Governador Edson Fidélis de Souza.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Des. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR – Presidente; Des. VALTER DE OLIVEIRA – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 061 de 26/04/1995, p. 19.