RESOLUÇÃO Nº 039/95 DE 10 DE ABRIL DE 1995
PROCESSO Nº 029/95 - CLASSE 9ª
RELATOR: DR. PEDRO ORIGA NETO
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

EMENTA - Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ano base de 1994.

- Homologada quanto ao seu aspecto formal, nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, à unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, pela homologação formal das contas, com o encaminhamento da mesma ao Egrégio Tribunal de Contas da União.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Des. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR – Presidente; Dr. PEDRO ORIGA NETO – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 061 de 26/04/1995, p. 19.