RESOLUÇÃO Nº 046/95 DE 20 DE ABRIL DE 1995
PROCESSO Nº 32/95 - CLASSE 5ª
RELATOR: Dr. JOSÉ PEDRO DO COUTO
REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV

EMENTA - Pedido de registro do Diretório Municipal do Partido Verde - PV, de Ariquemes.

- Deferido nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, a unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, deferir o pedido de registro do Diretório Municipal do Partido Verde - PV, de Ariquemes.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Des. Eurico Montenegro Júnior – Presidente; Dr. José Pedro do Couto – Relator; Dr. Osnir Belice – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 067 de 05/05/1995, p. 23.