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RESOLUÇÃO Nº 053 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 |
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EMENTA – Apuração Eleitoral. Eleições Gerais de 2002. 2º turno. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação. |
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Atendidos os pressupostos legais e não havendo registro de impugnação, aprova-se o relatório geral de apuração do 2º turno das Eleições de Gerais de 2002. |
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– Aprovado o relatório geral de apuração do 2º turno das eleições de 2002, nos termos do voto do Relator. |
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– Unânime. |
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Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.… |
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RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar o relatório geral de apuração do 2º turno das Eleições Gerais de 2002, proclamando-se os eleitos e designando o dia 19/12/2002 para a solenidade de diplomação. |
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Porto Velho, 04 de novembro de 2002. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; CARLOS DIOGO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 209, de 07/11/2002, pág. A-24. |