RESOLUÇÃO Nº 004 DE
31 DE MAIO DE 2001
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Altera o artigo 4º da Resolução nº 088 de 18 de junho de 1997, acrescentando três parágrafos ao mesmo. |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 184 do seu Regimento Interno e, |
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considerando as constantes dúvidas ocorridas quando da substituição de Juízes Eleitorais nas hipóteses de promoção, ausência, impedimento ou suspeição do Juiz Titular da vara designada:
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R E S O L V E: |
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Art. 1º. O Artigo 4º da Resolução nº 088, de 18.06.1997 deste Tribunal, passa a vigorar com os seguintes parágrafos: |
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"Art. 4º. .................. |
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Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 31 de maio de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente e Relator; Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Proponente. |
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MEMBROS: |
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BOAVENTURA JOÃO ANDRADE Juiz Federal; FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLO Juiz de Direito; RADUAN MIGUEL FILHO Juiz de Direito; JOSELIA VALENTIM DA SILVA Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL Jurista; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 106 de 08/06/2001, p. 25. |