RESOLUÇÃO Nº 005 DE
18 DE JUNHO DE 2001
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Altera o caput e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução nº 003, de 10 de abril de 2001. |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em conta decisão plenária no feito em epígrafe,
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R E S O L V E: |
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Art. 1º. O art. 3º da Resolução nº 003, de 10.04.2001, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito deste Tribunal, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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"Art. 3º. A designação de substituto para
as funções comissionadas de direção ou chefia dar-se-á por ato do Presidente do
Tribunal, após indicação do Diretor-Geral. (NR) |
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Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 18 de junho de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator; Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
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MEMBROS: |
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FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLO – Juiz de Direito; RADUAN MIGUEL FILHO – Juiz de Direito; JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 116 de 25/06/2001, p. 47. |