RESOLUÇÃO Nº 006 DE 15 DE MARÇO
DE 2006 |
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Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2006. |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei n. 9.504, de 30.09.1997, c/c o art. 1º da Resolução/TSE n. 22.142, de 02.03.2006 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei n. 9.504/97, |
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R E S O L V E : |
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Art. 1º. Designar os Juízes
Substitutos abaixo relacionados para atuarem como Juízes Auxiliares nas
Eleições Gerais de 2006: |
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 16 de março de 2006. |
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Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Presidente em exercício e Relator; Des. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício; Juiz DANIEL LAGOS – Juiz FRANCISCO MARTINS; Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
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Publicada no Diário da Justiça nº 055, de 23/03/2006, pág. A-38. |