RESOLUÇÃO Nº 020 DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 |
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Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 014/2001, que dispõe sobre a emissão de títulos de eleitores on line. |
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O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14, X, de seu Regimento Interno e considerando decisão plenária no procedimento em referência, |
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RESOLVE |
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Art. 1º. O Artigo 4º da Resolução nº 014, de 21.08.2001, deste Tribunal, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º. O título eleitoral emitido pelo sistema on line será assinado por um juiz eleitoral, o qual manterá rigoroso controle quanto a sua emissão e entrega." |
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Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 11 de outubro de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente e Relator; Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. MEMBROS: FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELOS Juiz de Direito; RADUAN MIGUEL FILHO Juiz de Direito; JOSELIA VALENTIM DA SILVA Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL Jurista; FRANCISCO MARTINS FERREIRA Juiz Federal; CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 197 de 19/10/2001, p. A-20. |