RESOLUÇÃO Nº 005 DE 19 DE MARÇO DE 2002
PROCESSO Nº 188 CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 2º e parágrafos da Resolução/TSE nº 20.951 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 e sobre os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58, ambos da mesma lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Juízes Substitutos abaixo relacionados para atuarem como Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2002:
Dr. Selmar Saraiva da Silva Filho – Juiz Federal
Dr. Daniel Ribeiro Lagos – Juiz de Direito (Alteração feita conforme Res. nº 008/2002)
Dr. Antônio Feliciano Poli – Juiz de Direito

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 19 de março de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidenta e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: Dr. RADUAN MIGUEL FILHO – Juiz de Direito; Dra. JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; Dr. NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; Dr. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO – Juiz Federal; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 054 de 25/03/2002, p. A-24.