RESOLUÇÃO Nº 028 DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
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Revoga a Resolução nº 022, de 11 de junho de 2002, que designou Juízos para presidirem Juntas Eleitorais. |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 30, XVI, do Código Eleitoral e |
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considerando o que dispõe o art. 1º da Resolução TSE nº 21.000, de 26 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação nas eleições de 2002, |
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R E S O L V E : |
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Art. 1º. Revogar a Resolução TRE/RO nº 022, de 11 de junho de 2002, que designou Juízos para presidirem Juntas Eleitorais. |
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Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 27 de junho de 2002. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; FRANCISCO MARTINS FERREIRA – Juiz Federal; MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO – Juíza de Direito; ANTONIO FELICIANO POLI – Juiz de Direito; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO –Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 121, de 04/07/2002, pág. A-18. |