Resolução nº 012/1998, de 05.03.1998
Altera o Regimento Interno do TRE/RO. Publicada
no DJ nº 045, pág. 35, de 10.03.98. |
Resolução nº 022/1998, de 11.03.1998
Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 062/98, pág. 22,
de 2.4.98. |
Resolução nº 023/1998, de 23.03.1998
Dispõe sobre procedimentos eleitorais que não configurem
reclamações e representações de competência dos Juízes Auxiliares
do Tribunal Regional Eleitoral. Publicada no DJ nº 062/98,
pág. 22, de 2.4.98. |
Resolução nº 024/1998, de 25.03.1998
Revoga a Resolução nº 048/95, de 25.04.95 que determinava
a inclusão em pauta de todos os processos a serem julgados pela
Corte Regional Eleitoral. Publicada no DJ nº 070/98, pág.
28, de 16.04.98. |
Resolução nº 025/1998, de 14.04.1998
Regulamenta a nomeação de chefes de cartório e escrivães
das Zonas Eleitorais. Publicada no DJ nº 075/98, pág. 23,
de 24.04.98. |
Resolução nº 026/1998, de 14.04.1998
Regulamenta a utilização de fac-símile. Publicada
no DJ nº 075/98, pág. 23, de 24.04.98. |
Resolução nº 027/1998, de 14.04.1998
Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais.
Publicada no DJ nº 075/98, pág. 23, de 24.04.98. |
Resolução nº 028/1998, de 12.05.1998
Alterar a designação da Vara das Execuções Fiscais,
substituindo-a pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona.
Publicada no DJ nº 096/98, de 26.05.98, pág. 46/47. |
Resolução nº 029/1998, de 14.05.1998
Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos
Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral,
para a prática de atos relativos às eleições, na forma da Lei
9.504, de 30.09.97 e dá outras providências. Publicada no
DJ nº 092/98, pág. 44/45, de 20.05.98. |
Resolução nº 030/1998, de 28.05.1998
Dispõe sobre a competência e processo para aplicação
de multas nas hipóteses de propaganda irregular. Publicada
no DJ nº 101/98, pág. 26, de 02.06.98. |
Resolução nº 031/1998, de 22.06.1998
Alterar a designação da Vara das Execuções e Contravenções
Penais, substituindo-a pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca
de Porto Velho, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 2ª
Zona. Publicada no DJ nº 131/98, de 15.07.98, pág. 22. |
Resolução nº 032/1998, de 24.09.1998
Dispõe sobre os atos pertinentes ao credenciamento de
fiscais e delegados dos partidos e coligações às Eleições Gerais
de 1998. Publicada no DJ nº 182/98, de 28.09.98, pág. 39.
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