Resoluções de 1998

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Resolução nº 012/1998, de 05.03.1998 – Altera o Regimento Interno do TRE/RO. Publicada no DJ nº 045, pág. 35, de 10.03.98.
Resolução nº 022/1998, de 11.03.1998 – Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 062/98, pág. 22, de 2.4.98.
Resolução nº 023/1998, de 23.03.1998 – Dispõe sobre procedimentos eleitorais que não configurem reclamações e representações de competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral. Publicada no DJ nº 062/98, pág. 22, de 2.4.98.
Resolução nº 024/1998, de 25.03.1998 – Revoga a Resolução nº 048/95, de 25.04.95 que determinava a inclusão em pauta de todos os processos a serem julgados pela Corte Regional Eleitoral. Publicada no DJ nº 070/98, pág. 28, de 16.04.98.
Resolução nº 025/1998, de 14.04.1998 – Regulamenta a nomeação de chefes de cartório e escrivães das Zonas Eleitorais. Publicada no DJ nº 075/98, pág. 23, de 24.04.98.
Resolução nº 026/1998, de 14.04.1998 – Regulamenta a utilização de fac-símile. Publicada no DJ nº 075/98, pág. 23, de 24.04.98.
Resolução nº 027/1998, de 14.04.1998 – Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais. Publicada no DJ nº 075/98, pág. 23, de 24.04.98.
Resolução nº 028/1998, de 12.05.1998 – Alterar a designação da Vara das Execuções Fiscais, substituindo-a pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona. Publicada no DJ nº 096/98, de 26.05.98, pág. 46/47.
Resolução nº 029/1998, de 14.05.1998 – Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos às eleições, na forma da Lei 9.504, de 30.09.97 e dá outras providências. Publicada no DJ nº 092/98, pág. 44/45, de 20.05.98.
Resolução nº 030/1998, de 28.05.1998 – Dispõe sobre a competência e processo para aplicação de multas nas hipóteses de propaganda irregular. Publicada no DJ nº 101/98, pág. 26, de 02.06.98.
Resolução nº 031/1998, de 22.06.1998 – Alterar a designação da Vara das Execuções e Contravenções Penais, substituindo-a pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Porto Velho, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 2ª Zona. Publicada no DJ nº 131/98, de 15.07.98, pág. 22.
Resolução nº 032/1998, de 24.09.1998 – Dispõe sobre os atos pertinentes ao credenciamento de fiscais e delegados dos partidos e coligações às Eleições Gerais de 1998. Publicada no DJ nº 182/98, de 28.09.98, pág. 39.