Resolução nº 001/2002, de 07/02/2002 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. Publicada no DJ nº 029, de 18/02/2002, pág. A-08.

Resolução nº 002/2002, de 05/03/2002 – Designar o Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da Capital para continuidade da jurisdição da 2ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 048, de 15/03/2002, pág. A-19.

Resolução nº 003/2002, de 07/03/20021 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 10/03/2002 a 09/03/2004. Publicada no DJ nº 052, de 21/03/2002, pág. A-28.

Resolução nº 004/2002, de 07/03/2002 – Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 10/03/2002 a 09/03/2004. Publicada no DJ nº 052, de 21/03/2002, pág. A-28.

Resolução nº 005/2002, de 19/03/2002 – Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 054, de 25/03/2002, pág. A-24.

Resolução nº 006/2002, de 25/03/2002 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 30/03/2002 a 29/03/2004. Publicada no DJ nº 059, de 03/04/2002, pág. A-15.

Resolução nº 007/2002, de 25/03/2002 – Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/04/2002 a 31/03/2004. Publicada no DJ nº 059, de 03/04/2002, pág. A-15.

Resolução nº 008/2002, de 25/03/2002 – Altera a indicação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 059, de 03/04/2002, pág. A-15.

Resolução nº 009/2002, de 02/04/2002 – Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral, sorteio e distribuição de outdoors e localização de comícios nas Eleições Gerais de 2002, na forma da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências. Publicada no DJ nº  063, de 09/04/2002, pág. A-15.

Resolução nº 010/2002, de 11/04/2002 – Revoga a Resolução TRE/RO nº 001, que autorizava a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. Publicada no DJ nº  071, de 19/04/2002, pág. A-18.

Resolução nº 011/2002, de 11/04/2002 – Dispõe sobre a criação de central de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº  071, de 19/04/2002, pág. A-18/19.

Resolução nº 012/2002, de 16/04/2002 – Dispõe sobre a unificação da data de pagamento da gratificação de presença e de representação dos Juízes Membros e Procurador Regional Eleitoral à dos servidores deste Tribunal. Publicada no DJ nº  073, de 23/04/2002, pág. A-16.

Resolução nº 013/2002, de 25/04/2002 – Altera a redação do artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 14/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre a implantação do sistema de emissão de títulos de eleitores on line. Publicada no DJ nº 078, de 30/04/2002, pág. A-10/11.

Resolução nº 015/2002, de 09/05/2002 – Consulta. Mensagens de felicitações. Veiculação. Datas comemorativas. Promoção pessoal. Vedação. Publicada no DJ nº 090, de 17/05/2002, pág. A-18.

Resolução nº 016/2002, de 14/05/2002 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/06/2002 a 31/05/2004. Publicada no DJ nº 093, de 22/05/2002, pág. A-31/32.

Resolução nº 017/2002, de 14/05/2002 – Designa o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 13/05/2002 a 12/05/2004. Publicada no DJ nº 093, de 22/05/2002, pág. A-32.

Resolução nº 018/2002, de 23/05/2002 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho  para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, pelo período de 12/06/2002 a 11/06/2003. Publicada no DJ nº 100, de 04/06/2002, pág. A-14/15.

Resolução nº 019/2002, de 23/05/2002 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 45 da Resolução nº 001/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social – PAMS no âmbito do TRE/RO. Publicada no DJ nº 100, de 04/06/2002, pág. A-15.

Resolução nº 020/2002, de 06/06/2002 – Altera a indicação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 106, de 12/06/2002, pág. A-16.

Resolução nº 021/2002, de 06/06/2002 – Institui o Programa de Estágio para estudantes de nível superior no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº 109, de 17/06/2002, pág. A-25/26.

Resolução nº 022/2002, de 11/06/2002 – Designa os Juízos para presidirem as Juntas Eleitorais nas Comarcas onde houver mais de uma Zona, nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 109, de 17/06/2002, pág. A-26. (REVOGADA através da Resolução 028/2002)

Resolução nº 023/2002, de 11/06/2002 – Designa Comissão de Seleção de Estagiários. Publicada no DJ nº 111, de 20/06/2002, pág. A-28. (REVOGADA através da Resolução nº 011/2003)

Resolução nº 024/2002, de 13/06/2002 – Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências. Publicada no DJ nº 113, de 24/06/2002, pág. A-27/28. (REVOGADA através da Resolução nº 012/2003)

Resolução nº 025/2002, de 25/06/2002 – Altera o caput do art. 8º da Resolução nº 021, de 06 de junho de 2002, que institui o Programa de Estágio Curricular no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 119, de 02/07/2002, pág. A-07.

Resolução nº 026/2002, de 27/06/2002 – Designa Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia. Publicada no DJ nº 121, de 04/07/2002, pág. A-17/18.

Resolução nº 027/2002, de 27/06/2002 – Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a prática de atos relativos à realização, coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e alimentos gratuitos no dia de eleições e dá outras providências. Publicada no DJ nº 121, de 04/07/2002, pág. A-18.

Resolução nº 028/2002, de 27/06/2002 – Revoga a Resolução nº 022, de 11 de junho de 2002, que designou Juízos para presidirem Juntas Eleitorais. Publicada no DJ nº 121, de 04/07/2002, pág. A-18.

Resolução nº 029/2002, de 08/07/2002 – Dispõe sobre a substituição de Juízes Eleitorais nas Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências. Publicada no DJ nº 126, de 11/07/2002, pág. A-06/07. (REVOGADA através da Resolução nº 012/2003)

Resolução nº 030/2002, de 16/07/2002 – Suspende os efeitos da Resolução TRE/RO nº 011, de 11 de abril de 2002, que dispõe sobre a criação da central de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 133, de 22/07/2002, pág. A-03.

Resolução nº 031/2002, de 31/07/2002 – Administrativo. Junta Eleitoral. Aprovação da indicação de membros. Requisitos legais atendidos. Publicada no DJ nº 142, de 02/08/2002, pág. A-15/16.

Resolução nº 032/2002, de 26/08/2002 – Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res/TSE nos 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002. Publicada no DJ nº 162, de 30/08/2002, pág. A-13/14.

Resolução nº 033/2002, de 27/08/2002 – Dispõe sobre a proibição do acompanhamento de eleitor no momento do voto. Publicada no DJ nº 164, de 03/09/2002, pág. A-22.

Resolução nº 034/2002, de 03/09/2002 – Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Auxiliares deste Tribunal de suas funções junto à Justiça Comum Federal e Estadual, até o dia 03/10/2002. Publicada no DJ nº 170, de 11/09/2002, pág. A-23.

Resolução nº 035/2002, de 05/09/2002 – Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2002, nos termos da Resolução/TSE nº 21.000, de 26 de fevereiro de 2002. Publicada no DJ nº 171, de 12/09/2002, pág. A-28.

Resolução nº 036/2002, de 17/09/2002 – Dispõe sobre a instalação de mesa receptora de justificativa de votos no prédio do Tribunal. Publicada no DJ nº 177, de 20/09/2002, pág. A-26.

Resolução nº 037/2002, de 18/09/2002 – Dispõe sobre a designação de juízo e local de instalação de recolhimento de infratores nos dias de eleições. Publicada no DJ nº 179, de 24/09/2002, pág. A-18.

Resolução nº 038/2002, de 19/09/2002 – Altera a redação do artigo 5º, inciso II, alínea "b", da Resolução nº 14/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral. Publicada no DJ nº 181, de 26/09/2002, pág. A-17.

Resolução nº 039/2002, de 23/09/2002 – Consulta. Período eleitoral. Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 181, de 26/09/2002, pág. A-17.

Resolução nº 040/2002, de 23/09/2002 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização da apuração das Eleições de 2002, relativos aos votos totalizados pelas Juntas Eleitorais de Porto Velho, e dá outras providências. Publicada no DJ nº 181, de 26/09/2002, pág. A-17/18.

Resolução nº 041/2002, de 26/09/2002 – Determina a apresentação pelo eleitor de documento de identificação, com fotografia, no dia da votação, nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 184, de 01/10/2002, pág. A-10/11.

Resolução nº 042/2002, de 27/09/2002 – As petições e representações referentes ao horário eleitoral gratuito poderão ser apresentadas pelo Juiz Auxiliar para julgamento diretamente pela Corte Eleitoral. Publicada no DJ nº 184, de 01/10/2002, pág. A-11.

Resolução nº 043/2002, de 27/09/2002 – Dispõe sobre o posicionamento da Polícia Militar nos locais de votação nas Eleições Gerais de 2002. Publicada no DJ nº 184, de 01/10/2002, pág. A-11.

Resolução nº 044/2002, de 27/09/2002 – Consulta. Período eleitoral. Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 184, de 01/10/2002, pág. A-11.

Resolução nº 045/2002, de 30/09/2002 – Dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito. Publicada na 29ª Sessão Extraordinária, de 30/09/2002.(REVOGADA através da Resolução nº 048/2002)

Resolução nº 046/2002, de 05/10/2002 – Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 05 e 06 de outubro de 2002. Publicada em Plenário, na 32ª Sessão Extraordinária, de 05/10/2002.

Resolução nº 047/2002, de 16/10/2002 – Apuração Eleitoral. Eleições Gerais de 2002. 1º turno. Relatório geral. Reclamações. Improcedência. Aprovação. Publicada no DJ nº 199, de 23/10/2002, pág. A-17.

Resolução nº 048/2002, de 17/10/2002 – Revoga a Resolução nº 045, de 30/09/2002, que dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito. Publicada na 73ª Sessão Ordinária, de 17/10/2002.

Resolução nº 049/2002, de 21/10/2002 – Dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito, no 2º turno das Eleições de 2002. Publicada em Plenário, na 39ª Sessão Extraordinária, de 21/10/2002.

Resolução nº 050/2002, de 21/10/2002 – Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 26 e 27 de outubro de 2002. Publicada na 74ª Sessão Ordinária, de 22/10/2002.

Resolução nº 051/2002, de 22/10/2002 – Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2002 e no decorrer dos trabalhos de apuração. Publicada no DJ nº 201, de 25/10/2002, pág. A-24.

Resolução nº 052/2002, de 22/10/2002 – Dispõe sobre a apresentação do texto referente à resposta a ser veiculada nos Pedidos de Direito de Resposta, durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2002. Publicada na 74ª Sessão Ordinária, de 22/10/2002.

Resolução nº 053/2002, de 04/10/2002 – Apuração Eleitoral. Eleições Gerais de 2002. 2º turno. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 209, de 07/11/2002, pág. A-24.

Resolução nº 054/2002, de 28/11/2002 – Administrativo. Acompanhamento informatizado de processos. Corregedoria e zonas eleitorais. Implantação de novo sistema. Inviabilidade. Publicada no DJ nº 229 de 06/12/2002, pág. A-12.

Resolução nº 055/2002, de 11/12/2002 – Dispõe sobre suspensão de atividades administrativas dos cartórios eleitorais no período da mudança destes para o prédio sede das Zonas Eleitorais da Capitale. Publicada no DJ nº 238 de 19/12/2002, p. A-30.

Resolução nº 056/2002, de 17/12/2002 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. Publicada no DJ nº 001 de 02/01/2003, p. A-16.