Resolução nº 001, de 08/02/2000 – Revoga a Resolução nº 122/97-TRE/RO, de 16/09/97, instituindo novos parâmetros para o Programa de Assistência Médica e Social – PAMS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº 040, de 29/02/2000, pág. 48-52. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 058 DE 10/10/2005.
Resolução nº 002, de 28/02/2000 – Dispõe sobre a eleição para Presidente – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Publicada no DJ nº 044, de 08/03/2000, pág. 43.
Resolução nº 003, de 28/02/2000 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona. Publicada no DJ nº 049, de 15/02/2000, pág. 42.
Resolução nº 004, de 28/02/2000 – Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona. Publicada no DJ nº 049, de 15/02/2000, pág. 42/43.
Resolução nº 005, de 28/02/2000 – Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona. Publicada no DJ nº 049, de 15/02/2000, pág. 43.
Resolução nº 006, de 21/03/2000 – Revoga a Resolução nº 003 designando o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona. Publicada no DJ nº 061, de 31/03/2000, pág. 49.
Resolução nº 007, de 30/03/2000 – Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais. Publicada no DJ nº 065, de 06/04/2000, pág. 54/55.
Resolução nº 008, de 30/03/2000 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona. Publicada no DJ nº 065, de 06/04/2000, pág. 55.
Resolução nº 009, de 09/05/2000 – Designa o Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas, da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 20ª Zona. Publicada no DJ nº 090, de 16/05/2000, pág. 46.
Resolução nº 010, de 09/05/2000 – Designa o Juízo da Vara de Delitos de Trânsito e Genérica da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona. Publicada no DJ nº 090, de 16/05/2000, pág. 46.
Resolução nº 011, de 16/05/2000 – Consulta. Desincompatibilização (filiado). Insuficiência de elementos. Análise prejudicada. Publicada no DJ nº 099, de 30/05/2000, pág. 67-68.
Resolução nº 012, de 18/05/2000 – Consulta. Eleições municipais. Policiais Militares. Desincompatibilização. Publicada no DJ nº 097, de 26/05/2000, pág. 32.
Resolução nº 013, de 01/06/2000 – Designa os Juízos para presidir as Juntas Eleitorais nas Comarcas onde houver mais de uma Zona, nas eleições municipais de 2000. Publicada no DJ nº 105, de 07/06/2000, pág. 32.
Resolução nº 014, de 01/06/2000 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona. Publicada no DJ nº 109, de 13/06/2000, pág. 48.
Resolução nº 015, de 01/06/2000 – Disciplina a utilização de urnas eletrônicas em treinamento para a divulgação do voto eletrônico e dá outras providências. Publicada no DJ nº 106, de 08/06/2000, pág. 35/36.
Resolução nº 016, de 13/06/2000 – Consulta. Registro. Candidato. Vice-Prefeiro. Idade. Mínimo legal. Publicada no DJ nº 113, de 19/06/2000, pág. 44.
Resolução nº 017, de 04/07/2000 – Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade. Publicada no DJ nº 129, de 12/07/2000, pág. 20.
Resolução nº 018, de 06/07/2000 – Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade. Publicada no DJ nº 130, de 13/07/2000, pág. 19.
Resolução nº 019, de 11/07/2000 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adorados para a realização da apuração das Eleições de 2000, relativos aos votos totalizados pela Junta Eleitoral da 23ª Zona da Capital, e dá outras providências. Publicada no DJ nº 131, de 14/07/2000, pág. 44.
Resolução nº 020, de 18/07/2000 – Consulta. Propaganda eleitoral. Contratação de artistas. Ilegitimidade ativa. Publicada no DJ nº 138, de 25/07/2000, pág. 19.
Resolução nº 021, de 20/07/2000 – Consulta. Propaganda eleitoral. Divulgação. Meios de comunicação. Ilegitimidade ativa. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 21/22.
Resolução nº 022, de 20/07/2000 – Consulta. Presidente. Entidade estudantil. Candidato a cargo eletivo. Ilegitimidade ativa. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 22.
Resolução nº 023, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 22.
Resolução nº 024, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 22.
Resolução nº 025, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 22.
Resolução nº 026, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 22.
Resolução nº 027, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 028, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 029, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 030, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 031, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 032, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 033, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 23.
Resolução nº 034, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 24.
Resolução nº 035, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 24.
Resolução nº 036, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 24.
Resolução nº 037, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 24.
Resolução nº 038, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 24.
Resolução nº 039, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 25.
Resolução nº 040, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 25.
Resolução nº 041, de 25/07/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 25.
Resolução nº 042, de 25/07/2000 – Consulta. Servidor público. Desicompatibilização. Caso concreto. Publicada no DJ nº 146, de 04/08/2000, pág. 51.
Resolução nº 043, de 25/07/2000 – Regulamenta a distribuição de mesas receptoras de justificativa de votos, para eleitores que se encontrarem fora dos seus domicílios eleitorais no segundo turno do pleito municipal de 2000 e dá outras providências. Publicada no DJ nº 141, de 28/07/2000, pág. 25.
Resolução nº 044, de 27/07/2000 – Consulta. Propaganda Política. Placa não-comercial. Dimensão inferior a 20m². Publicada no DJ nº 113, de 19/06/2000, pág. 44.
Resolução nº 045, de 07/08/2000 – Dá nova redação ao Regimento Interno Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Resolução nº 297, de 19 de dezembro de 1995. Publicada no DJ nº 164, de 31/08/2000, pág. 33/47.
Resolução nº 046, de 07/08/2000 – Consulta. Propaganda impressa. Líderes de partido e candidatos. Período eleitoral. Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 150, de 10/09/2000, pág. 49.
Resolução nº 047, de 17/08/2000 – Consulta. Propaganda impressa. Líderes de partido e candidatos. Período eleitoral. Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 160, de 25/08/2000, pág. 56.
Resolução nº 048, de 23/08/2000 – Consulta. Período eleitoral. Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 164, de 31/08/2000, pág. 48.
Resolução nº 049, de 23/08/2000 – Consulta. Período eleitoral.Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 164, de 31/08/2000, pág. 48.
Resolução nº 050, de 23/08/2000 – Consulta. Período eleitoral.Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 164, de 31/08/2000, pág. 48.
Resolução nº 051, de 25/08/2000 – Consulta. Período eleitoral.Não-conhecimento. Publicada no DJ nº 164, de 31/08/2000, pág. 48.
Resolução nº 052, de 21/09/2000 – Regulamenta a presença de menores de 16 anos de idade no local de votação, no pleito municipal de 2000. Publicada no DJ nº 182, de 27/09/2000, pág. 51.
Resolução nº 053, de 25/09/2000 – Administrativo. Junta Eleitoral. Presidente. Substituição. Formalidades legais. Aprovação. Publicada no DJ nº 182, de 27/09/2000, pág. 51.
Resolução nº 054, de 25/09/2000 – Determina a apresentação pelo eleitor de documento de identificação, com fotografia, no dia da votação nas Eleições Municipais de 2000. Publicada no DJ nº 182, de 27/09/2000, pág. 51/52.
Resolução nº 055, de 26/10/2000 – Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição, o Programa de Gestão de Documentos. Publicada no DJ nº 213, de 16/11/2000, pág. 40-52.
Resolução nº 056, de 14/11/2000 – Designa o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona. Publicada no DJ nº 218, de 23/11/2000, pág. 56.
Resolução nº 057, de 18/12/2000 – Designa o Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona. Publicada no DJ nº 237, de 21/12/2000, pág. 19.
Resolução nº 058, de 18/12/2000 – Designa o Juízo da Vara de Delito de Tóxicos da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 2ª Zona. Publicada no DJ nº 237, de 21/12/2000, pág. 19.
Resolução nº 059, de 18/12/2000 – Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 29ª Zona. Publicada no DJ nº 237, de 21/12/2000, pág. 19.
Resolução nº 060, de 18/12/2000 – Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona. Publicada no DJ nº 237, de 21/12/2000, pág. 19.
Resolução nº 061, de 19/12/2000 – Designa a Dra. DUÍLIA SGROTT REIS, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona durante o recesso e as férias forenses. Publicada no DJ nº 005/2001, de 09/01/2001, pág. 08.