Resolução nº 001, de 20/02/2003 – Revoga o inciso VIII e altera a redação do § 3º do artigo 11 da Resolução nº 13/2001, que estabelece procedimentos relativos à requisição de servidores para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como a indicação e recondução para o exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório. Publicada no DJ nº 042, de 05/03/2003, pág. A-19.

Resolução nº 002, de 06/03/2003 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, titularizado pelo Juiz ROBERTO GIL DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 04ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 049, de 14/03/2003, pág. A-16.

Resolução nº 003, de 06/03/2003 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, titularizado pelo Juiz NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 054, de 21/03/2003, pág. A-22. (RETIFICADA pela  Resolução nº 007/2003)

Resolução nº 004, de 06/03/2003 – Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, titularizado pela Juíza ANA VALÉRIA DE QUEIROZ SANTIAGO, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 049, de 14/03/2003, pág. A-16.

Resolução nº 005, de 03/04/2003 – Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, titularizado pelo Juiz ENIO SALVADOR VAZ, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 070, de 14/04/2003, pág. A-44.

Resolução nº 006, de 03/04/2003 – Designar o Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, titularizado pelo Juiz JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 070, de 14/04/2003, pág. A-44.

Resolução nº 007, de 23/04/2003 – Retificar a designação do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, titularizado pelo Juiz NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, para exercer a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral.  Publicada no DJ nº 082, de 06/05/2003, pág. A-11.

Resolução nº 008, de 29/04/2003 – Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº 086, de 12/05/2003, págs. A-37/43.

Resolução nº 009, de 14/05/2003 – Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, define sua organização e seu funcionamento. Publicada no DJ nº  094/2003, de 22/05/2003, pág. A-24.

Resolução nº 010, de 22/05/2003 – Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Resolução TRE-RO nº 021, de 06 de junho de 2002, que instituiu o Programa de Estágio Curricular no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº  100/2003, de 30/05/2003, pág. A-24.

Resolução nº 011, de 22/05/2003 – Designa Presidente para a Comissão da 2ª Seleção de Estagiários e revoga a Resolução nº 023, de 11 de junho de 2002. Publicada no DJ nº  100/2003, de 30/05/2003, pág. A-24.

Resolução nº 012, de 27/05/2003 – Regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências. Publicada no DJ nº  100/2003, de 30/05/2003, pág. A-24.

Resolução nº 013, de 27/05/2003 – Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, titularizada pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005. Publicada no DJ nº 102/2003, de 03/06/2003, pág. A-18.

Resolução nº 014, de 25/06/2003 – Administrativo. Eleição. Votação. Ausência. Preso Provisório. Justificativa. Deferimento. Publicada no DJ nº 148/2003, de 08/08/2003, págs. A-13/14.

Resolução nº 015, de 05/08/2003 – Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, titularizada pelo Juiz EDVINO PRECZEVSKI, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral no biénio de 2003/2005, a partir da publicação desta Resolução. Publicada no DJ nº 150/2003, de 13/08/2003, pág. A-24.

Resolução nº 016, de 14/08/2003 – Designar o Juízo da Vara de Delitos de Trânsito da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz ÁLVARO KALIX FERRO, para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/08/2003 a 14/08/2005. Publicada no DJ nº 156/2003, de 21/08/2003, pág. A-39.

Resolução nº 017, de 14/08/2003 – Designar o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz OUDIVANIL DE MARINS, para responder pela jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005. Publicada no DJ nº 156/2003, de 21/08/2003, pág. A-39.

Resolução nº 018, de 14/08/2003 – Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pela Juíza INÊS MOREIRA DA COSTA, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005. Publicada no DJ nº 156/2003, de 21/08/2003, pág. A-39.

Resolução nº 019, de 19/08/2003 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, até ulterior deliberação. Publicada no DJ nº 158/2003, de 25/08/2003, pág. A-21.

Resolução nº 020, de 02/09/2003 – Dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro". Publicada no DJ nº 169/2003, de 09/09/2003, pág. A-33.

Resolução nº 021, de 10/09/2003 – Designar o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pela Juíza MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/09/2003 a 16/09/2005. Publicada no DJ nº 174/2003, de 16/09/2003, pág. A-22.

Resolução nº 022, de 25/09/2003 – Consulta. Vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos últimos dois anos do mandato. Aplicação do art. 81, § 1º, da CF, por analogia. Publicada no DJ nº 189/2003, de 08/10/2003, pág. A-27.

Resolução nº 023, de 1º.10/2003 – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, inclusive quando utilizada a sistemática do Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal. Publicada no DJ nº 192/2003, de 13/10/2003, págs. A-12/15.(Revogada pela Resolução nº 015 DE 16/08/2005)

Resolução nº 024, de 1º.10/2003 – Institui a outorga da distinção de "DIPLOMA DE MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA". Publicada no DJ nº 194/2003, de 15/10/2003, pág. A-19. (Revogada pela Resolução nº 080 de 26/11/2004)

Resolução nº 025, de 09/10/2003 – Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pelo Juiz ELSI ANTÓNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biénio, previsto para 31/03/2004. Publicada no DJ nº 196/2003, de 17/10/2003, pág. A-64.

Resolução nº 026, de 09/10/2003 – Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pela Juíza ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUSA, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 09/10/2003 a 08/10/2005. Publicada no DJ nº 196/2003, de 17/10/2003, pág. A-64.

Resolução nº 027, de 15/10/2003 - Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO SPADOTO RIGHTTI, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/09/2003 a 14/09/2005. Publicada no DJ nº 207/2003, de 04/11/2003, pág. A-12.

Resolução nº 028, de 11/11/2003 - Instruções direcionadas à Revisão Eleitoral no Município de Parecis. Publicada no DJ nº 215/2003, de 14/11/2003, pág. A-31/33.

Resolução nº 029, de 11/11/2003 - Instruções direcionadas à Revisão Eleitoral no Município de Rio Crespo. Publicada no DJ nº 215/2003, de 14/11/2003, pág. A-33/35.

Resolução nº 030, de 13/11/2003 - Designar o Juízo da Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, titularizada pelo Juiz LUÍS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 02/10/2003 a 1º/10/2005. Publicada no DJ nº 225/2003, de 28/11/2003, pág. A-31.

Resolução nº 031, de 18/11/2003 - Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais de 2004. Publicada no DJ nº 220/2003, de 21/11/2003, pág. A-26/27.

Resolução nº 032, de 18/11/2003 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10, da Resolução TRE-RO nº 12, de 27 de maio de 2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais. Publicada no DJ nº 228/2003, de 03/12/2003, pág. A-26.

Resolução nº 033, de 1º/12/2003 - Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005. Publicada no DJ nº 231/2003, de 09/12/2003, pág. A-28.

Resolução nº 034, de 1º/12/2003 - Designar o Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz PAULO KIYOCHI MORI, para responder pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005. Publicada no DJ nº 231/2003, de 09/12/2003, pág. A-28.

Resolução nº 035, de 04/12/2003 - Designar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pela Juíza MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, até o término do biênio da designação anterior, previsto para 16/09/2005. Publicada no DJ nº 239/2003, de 19/12/2003, pág. A-29.

Resolução nº 036, de 04/12/2003 - Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, titularizada pelo Juiz AMAURI LEMES, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/12/2003 a 03/12/2005. Publicada no DJ nº 239/2003, de 19/12/2003, pág. A-29.

Resolução nº 037, de 04/12/2003 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 242/2003, de 26.12/2003, pág. A-08/10.

Resolução nº 038, de 11/12/2003 - Designar o Juiz Substituto ÁUREO VIRGÍLIO DE QUEIROZ, para responder pela jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 14/12/2003. Designar o Juízo da Vara Única da Comarca de Buritis, titularizada pela Juíza SILVANA MARIA DE FREITAS ASSIS, para responder pela jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/12/2003 a 14/12/2005. Publicada no DJ nº 239/2003, de 19/12/2003, pág. A-29.

Resolução nº 038A, de 11/12/2003 - Designar o Juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé, titularizada pelo Juiz HARUO MIZUSAKI, para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, a partir de 02/12/2005. Publicada no DJ nº 003/2004, de 07/01/2004, pág. A-15.

Resolução nº 039, de 17/12/2003 - Designar o Juizado Criminal da Comarca de Rolim de Moura, titularizada pelo Juiz JOÃO BATISTA CHAGAS DOS SANTOS, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 003/2004, de 07/01/2004, pág. A-15.

Resolução nº 040, de 17/12/2003 - Cria a Central de Atendimento ao Eleitor e estabelece outras providências. Publicada no DJ nº 003/2004, de 07/01/2004, pág. A-16. (Resolução alterada pela Resolução nº 005/2005)