| Resolução nº 001, de
15/02/2005
– Altera a forma de pagamento dos jetons
e das gratificações eleitorais. Publicada no DJ nº
031, de 22/02/2005,
pág. A-48. |
| Resolução nº 002, de
18/02/2005
– Prorroga a competência do Juízo da 6ª
Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda realizada
durante as Eleições Municipais de 2004.
Publicada no DJ nº 034, de 25/02/2005, pág. A-28. |
| Resolução nº 003, de
18/02/2005
– Regulamenta o horário de funcionamento
das zonas eleitorais do Estado de Rondônia.
Publicada no DJ nº 034, de 25/02/2005, pág. A-28. |
| Resolução nº 004, de
01/03/2005
– Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Vilhena, tendo por titular o Juiz LUIZ ANTÔNIO
PEIXOTO DE PAULA LUNA, para responder pela jurisdição da 4ª
Zona Eleitoral no período compreendido entre 02/03/2005 a 1º/03/2007. Publicada no DJ nº
040, de 07/03/2005,
pág. A-44. |
| Resolução nº 005, de
01/03/2005
– Altera o art. 5º da Resolução nº
40,
de 17/12/2003, regulamentando o novo horário de funcionamento
da Central de Atendimento ao Eleitor.
Publicada no DJ nº 043, de 10/03/2005, pág. A-40. |
| Resolução nº 006, de
10/03/2005
– Designa o Juízo da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz
ALDEMIR DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 21ª
Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/04/2005 a
03/04/2007. Publicada no DJ nº 048, de 17/03/2004,
pág. A-45. |
| Resolução nº 007, de
07/04/2005
– Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA
RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral,
no período compreendido entre 11/04/2005 a 10/04/2007. Publicada no DJ nº
066, de 14/04/2005,
pág. A-22. |
| Resolução nº 008, de
12/04/2005
– Aprova a realização de nova Eleição
para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de
Monte Negro, 25ª Zona Eleitoral. Publicada
no DJ nº 066, de 14/04/2004, pág. A-22/23. |
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 062 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
Resolução nº 009, de
12/04/2005
– Instruções para a realização de nova
eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município
de Monte Negro e fixação do respectivo Calendário
Eleitoral. Publicada no DJ nº 064, de 05/04/2004, pág.
A-31.
|
| Resolução nº 010, de
14/04/2005
– Fixa a competência do Juízo da 25ª
Zona Eleitoral de Ariquemes para prática dos atos relativos à
nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Monte Negro.
Publicada no DJ nº 070, de 20/04/2005, pág. A-40. |
| Resolução nº 011, de
31/05/2005
– Designa o Juízo da Vara Cível
da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI,
para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, a partir de 06/06/2005,
até o retorno da Juíza Titular. Publicada no DJ nº 103,
de 09/06/2005, pág. A-19. |
| Resolução nº 012, de
23/06/2005
– Designa o Juízo da
Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, tendo por titular o Juiz ACIR
TEIXEIRA GRÉCIA, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, no
período compreendido entre 27/06/2005 a 26/06/2007. Publicada no DJ nº
120, de 04/07/2005, pág. A-28. |
| Resolução nº 013, de
26/07/2005
– Distribui competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas
com mais de uma Zona, relativas ao Referendo de 23 de outubro de 2005.
Publicada no DJ nº 139, de 29/07/2005, pág. A-17/18. |
| Resolução nº 014, de
02/08/2005
– Autoriza a agregação de seções eleitorais para a realização
do Referendo 2005, no limite máximo de 650 eleitores por seção.
Publicada no DJ nº 150, de 16/08/2003, págs. A-35. |
| Resolução nº 015, de
16/08/2005
– Dispõe sobre a concessão, aplicação
e prestação de contas do Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia, inclusive quando utilizada a sistemática do Cartão de
Pagamento do Governo Federal. Publicada no DJ nº 162, de 1º/09/2004, pág.
A-43/48. |
| Resolução nº 016, de
16/08/2005
– Institui normas relativas à administração
dos cartórios eleitorais e à criação de centrais de
atendimento ao eleitor, em todos os fóruns eleitorais do Estado
de Rondônia. Publicada no DJ nº 157, de 25/08/2005, pág.
A-45/46. |
| Resolução nº 017, de 20/05/2004
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.
Publicada no DJ nº 155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 018, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 019, de
18/05/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 020, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.
Publicada no DJ nº 155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 021, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada
no DJ nº 155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 022, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 023, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ
nº 155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 024, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 025, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 026, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 027, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 028, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 029, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 030, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 031, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 032, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 033, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 034, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 035, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 036, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 037, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 038, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 039, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17. |
| Resolução nº 040, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 041, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 042, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 043, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 044,
de 18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 045, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 046, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 047, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 048, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 049, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 050, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 051, de
18/08/2005
– Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº
155, de 23/08/2005, pág. A-17.
|
| Resolução nº 052, de
18/08/2005
- Prorroga, até 31 de outubro de 2005, a
competência dos juízos comuns designados para o exercício da
jurisdição eleitoral das seguintes Comarcas: Ariquemes – 25ª
Zona Eleitoral; Porto Velho – 23ª
Zona Eleitoral; e Pimenta Bueno – 9ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº
157, de
25/08/2005, pág. A-47.
|
| Resolução nº 053, de
18/08/2005
- Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guajará-Mirim, tendo por titular o Juiz MARCELO
TRAMONTINI, para responder pela jurisdição da 1ª Zona
Eleitoral no período compreendido entre 22/08/2005 a
21/08/2007. Publicada no DJ nº 157, de 25/08/2005, pág.
A-47.
|
| Resolução nº 054, de
18/08/2005
- Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JORGE LUIZ DOS
SANTOS LEAL, para responder pela jurisdição da 22ª Zona
Eleitoral no período compreendido entre 22/08/2005 a
21/08/2007. Publicada no DJ nº 157, de 25/08/2005, pág.
A-47.
|
| Resolução nº 055, de
1º/09/2005
- Designa o Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza DUÍLIA
SGROTT REIS, para responder pela jurisdição da 26ª Zona
Eleitoral no período compreendido entre 12/09/2005 a
11/09/2007. Publicada no DJ nº 165, de 06/09/2005, pág.
A-33.
|
| Resolução nº 056, de
27/09/2005
- Designar o Juiz Daniel Lagos para a
acompanhar os procedimentos para realização da cerimônia de
geração de mídias para o Referendo 2005, em observância ao
disposto do art. 25, da Resolução TSE nº 22.036. Publicada no DJ nº
183, de 03/10/2005, pág. A-39.
|
| Resolução nº 057, de
04/10/2005 - Designar o Juízo da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz
EDEWALDO FANTINI JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 3ª
Zona Eleitoral no período compreendido entre 06/10/2005 a
05/10/2007. Publicada no DJ nº 190, de 13/10/2005, pág.
A-21.
|
| Resolução nº 058, de
04/10/2005
- Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica
e Social dos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia. Publicada no DJ nº 197, de 24/10/2005, pág.
A-27/33.
|
| Resolução nº 059, de
11/10/2005
- Designa a Comissão Apuradora para a
totalização do Referendo 2005, nos termos da Resolução TSE nº
21.038, de 08 de julho de 2005. Publicada no DJ nº 192, de
17/10/2005, pág. A-26.
|
| Resolução nº 060, de
13/10/2005
- Faculta aos juízes eleitorais autorizar os
mesários a atuarem como escrutinadores, em caso de falha na
urna eletrônica durante ou após a votação do Referendo 2005,
nas seções eleitorais de difícil acesso, bem como naquelas
que distam mais de duas horas da sede. Publicada no DJ nº
194, de 19/10/2005, pág. A-26.
|
| Resolução nº 061, de
18/10/2005
- Designa o Juízo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz ILISIR BUENO
RODRIGUES, para responder pela jurisdição da 23ª Zona
Eleitoral no período compreendido entre 1º/11/2005 a
31/10/2007. Publicada no DJ nº 197, de 24/10/2005, pág.
A-26.
|
| Resolução nº 062, de
25/10/2005
- Instruções para a realização de nova
eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município
de Monte Negro e fixação do respectivo Calendário
Eleitoral. Publicada no DJ nº
200, de 17/10/2005, pág. A-29/34.
|
| Resolução nº 063, de 25/10/2005
- Consulta. Caso concreto. Ilegitimidade ativa. Publicada no DJ nº
206, de 09/08112005, pág. A-34.
|
| Resolução nº 064, de 03/11/2005
- Apuração Eleitoral. Referendo 2005. Relatório
geral. Pressupostos legais. Aprovação. Publicada no DJ nº
213, de 21/11/2005, pág. A-36.
|
| Resolução nº 065, de 03/11/2005
- Prorroga a competência do
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para continuar a responder pela jurisdição da 25ª Zona
Eleitoral até 27/12/2005; Designar o Juízo da 1ª
Vara Criminal Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral a partir de
28/12/2005 até 27/12/2007. Publicada no DJ nº
207, de 10/11/2005, pág. A-45.
|
| Resolução nº 066, de 08/11/2005
- Instruções para a realização revisão
eleitoral no Município de Governador Jorge Teixeira. Publicada no DJ nº
209, de 14/11/2005, pág. A-34/36.
|
| Resolução nº 067, de 08/11/2005
- Autoriza a realização de Concurso Público
para o provimento dos cargos efetivos remanescentes da Lei nº
10.842/2004, destinados às zonas eleitorais, bem como a formação
de cadastro reserva para as zonas eleitorais e para a Secretaria
deste Tribunal. Publicada no DJ nº 216, de 08/11/2005, pág.
A-19.
|
| Resolução nº 068, de 10/11/2005
- Suspende os efeitos da Resolução TRE/RO
nº
62 – que dispõe sobre as instruções para a realização de
nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município
de Monte Negro e fixação do respectivo Calendário Eleitoral,
até decisão final do TSE. Publicada no DJ nº 213, de
21/11/2005, pág. A-37.
|
| Resolução nº 069, de 29/11/2005
- Designar o Juízo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Pimenta Bueno, tendo por titular o Juiz JOSÉ GONÇALVES DA
SILVA FILHO, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período
compreendido entre 1º/12/2005 a 30/11/2007. Publicada no DJ nº
226, de 08/12/2005, pág. A-37.
|
| Resolução nº 070, de 06/12/2005
- Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz EDUARDO
FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição
da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 07/01/2006
a 06/01/2008. Publicada no DJ nº 231, de 15/12/2005, pág.
A-43.
|
| Resolução nº 071, de 06/12/2005
- Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz MAXIMILIANO
DARCY DAVID DEITOS, para responder pela jurisdição da 29ª
Zona Eleitoral no período compreendido entre 07/12/2005 a
06/12/2007. Publicada no DJ nº 239, de 28/12/2005, pág. A-82.
|
| Resolução nº 072, de 13/12/2005
- Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz FRANCISCO
BORGES FERREIRA NETO, para responder pela jurisdição da 24ª
Zona Eleitoral no período compreendido entre 15/12/2005 a
14/12/2007. Publicada no DJ nº 239, de 28/12/2005, pág. A-82.
|
| Resolução nº 073, de 13/12/2005
- Designa o Juízo da 2ª Vara de Execuções
Fiscais da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JOÃO
ADALBERTO CASTRO ALVES, para responder pela jurisdição da 6ª
Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/01/2006 a
31/12/2008. Publicada no DJ nº
239, de 28/12/2005, pág. A-83.
|
| Resolução nº 074, de 15/12/2005
- Autoriza o prosseguimento do processo
eleitoral para a realização de nova eleição para os cargos
de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Monte Negro e
altera o respectivo Calendário
Eleitoral. Publicada no DJ nº 233, de 20/12/2005, pág.
A-17/19.
|
| Resolução nº 075, de 15/12/2005
- Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
legais. Publicada no DJ nº 233, de 20/12/2005, pág.
A-20.
|
| Resolução nº 076, de 15/12/2005
- Prorroga a competência do
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza
INÊS MOREIRA DA COSTA, para continuar a responder pela jurisdição da 25ª Zona
Eleitoral até 31/01/2006; Designa o Juízo da 1ª
Vara Criminal Comarca de Ariquemes, tendo por titular o Juiz FRANKLIN VIEIRA
DOS SANTOS, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral a partir de
1º/02/2006 até 31/01/2008. Publicada no DJ nº 239, de 28/12/2005, pág.
A-83.
|
| Resolução nº 077, de 15/12/2005
- Dispõe sobre a substituição dos juízes
eleitorais da Capital durante os períodos de 20 a 31/12/2005 e
02 a 31/01/2006. Publicada no DJ nº 239, de 28/12/2005, pág.
A-83.
|