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Resolução nº 001,
de 17/02/2006 – Implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, do Sistema de Registro de Preços, através da modalidade
licitatória de PREGÃO, na forma eletrônica. Publicada no DJ nº 016, de
25/01/2006, pág. A-24.
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Resolução nº 002,
de 02/02/2006 – Designa o Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA, para
responder pela jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, no período compreendido
entre 02/02/2006 a 02/02/2008. Publicada no DJ nº 027, de 09/02/2006,
pág. A-18.
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Resolução nº 003,
de 09/02/2006 – Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto
Velho, tendo por titular o Juiz JOSÉ ANTÔNIO ROBLES, para responder pela
jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 19/03/2006 a
19/03/2008. Publicada no DJ nº 034, de 20/02/2006, pág. A-84.
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Resolução nº
004, de 15/03/2006 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Ariquemes, tendo por titular o Juiz RINALDO FORTI SILVA, para responder
pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre
1º/04/2006 a 31/03/2008. Publicada no DJ nº 055, de 23/03/2006, pág.
A-38.
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Resolução nº
005, de 15/03/2006 – Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz SILVIO VIANA, para responder pela
jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2006
a 16/03/2008. Publicada no DJ nº 055, de 23/03/2006, pág. A-38.
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Resolução nº 006,
de 15/03/2006 – Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para
atuarem nas Eleições Gerais de 2006. Publicada no DJ nº 055, de
23/03/2006, pág. A-38.
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Resolução nº
007, de 21/03/2006 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Jaru, tendo por titular a Juíza Christian Carla de Almeida Freitas, para
responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre
1º/04/2006 a 31/03/2008. Publicada no DJ nº 060, de 30/03/2006, pág.
A-49.
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Resolução nº
008, de 11/04/2006 – Consulta. Prazo de desincompatibilização. Caso
Concreto. Ilegitimidade ativa. Não conhecimento. Publicada no DJ nº
077, de 27/04/2006, pág. A-30.
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Resolução nº 009,
de 19/04/2006 – Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos
Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral,
para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral, sorteio e
distribuição de outdoors e localização de comícios nas Eleições Gerais de
2006, na forma da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras
providências. Publicada no DJ nº 077, de 27/04/2006, pág. A-30/31.
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Resolução nº 010,
de 25/04/2006 – Fixa a quantidade de membros para as mesas receptoras de
votos nas Eleições Gerais de 2006. Publicada no DJ nº 079, de
02/05/2006, pág. A-39.
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Resolução nº 011, de 25/04/2006 – Dispõe sobre
a designação de juízo e local de instalação de recolhimento de infratores
nos dias de eleições. Publicada no DJ nº 079, de 02/05/2006, pág.
A-39.
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Resolução nº 012,
de 27/04/2006 – Designa a Comissão Apuradora para a totalização das
Eleições Gerais de 2006, nos termos da Resolução TSE nº 22.154, de 02 de
março de 2006. Publicada no DJ nº 081, de 04/05/2006, pág. A-15.
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Resolução nº 013, de 27/04/2006 – Altera a
designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar nas Eleições Gerais de
2006. Publicada no DJ nº 081, de 04/05/2006, pág. A-15.
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Resolução nº
014, de 02/05/2006 – Consulta. Defensores públicos estaduais.
Desincompatibilização. Prazo. Cargos estaduais e federais. Publicada no
DJ nº 084, de 09/05/2006, págs. A-33.
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Resolução nº
015, de 09/05/2006 – Consulta. Número de candidatos. Registro.
Partidos políticos. Coligações partidárias. Publicada no DJ nº 088, de
15/05/2006, pág. A-25.
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Resolução nº 016, de 11/05/2006 – Altera o
art. 1º da Resolução TRE-RO nº 009, de 14/05/2003,
que cria e define o funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral deste
Tribunal. Publicada no DJ nº 091, de 18/05/2006, pág. A-30.
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Resolução nº
017, de 11/05/2006 – Aprova o quantitativo de vagas existentes na
Secretaria do TRE/RO e nas zonas eleitorais. Publicada no DJ nº 091, de
18/05/2006, pág. A-30/31.
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Resolução nº 018, de 16/05/2006 – Designa
a Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO. Publicada no DJ nº
093, de 22/05/2006, pág. A-29.
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Resolução nº
019, de 16/05/2006 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Cacoal, tendo por titular a Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO, para responder
pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre
1º/06/2006 a 31/05/2008. Publicada no DJ nº 093, de 22/05/2006, pág.
A-29.
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Resolução nº 020, de 18/05/2006 – Consulta.
Diretor de escola. Professores. Assessores. Desincompatibilização. Prazo
(art. 1º, II, i, c/c VI da Lei-Complementar n. 64/1990). Publicada no
DJ nº 096, de 26/05/2006, pág. A-45.
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Resolução nº 021,
de 23/05/2006 – Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a
prática de atos relativos à realização, coordenação e fiscalização do
fornecimento de transporte e alimentos gratuitos no dia de eleições e dá
outras providências. Publicada no DJ nº 096, de 26/05/2006, pág. A-45/46. (Alterada pela Resolução
nº 035 de 23/06/2006)
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Resolução nº 022, de 25/05/2006 – Consulta.
Revisão geral da remuneração do servidor público. Ano eleitoral.
Possibilidade. Obediência. Limite. Art. 73, VIII, Lei nº 9504/97.
Publicada no DJ nº 098, de 30/05/2006, pág. A-45.
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Resolução nº 023, de 30/05/2006 – Consulta.
Delegado de Polícia. Cargo comissionado. Desincompatibilização. Prazo.
Folha de freqüência. Procedimento. Publicada no DJ nº 102, de
05/06/2006, pág. A-30.
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Resolução nº 024, de 30/05/2006 – Consulta.
Delegado de Polícia. Cargo comissionado. Desincompatibilização. Prazo. Folha
de freqüência. Procedimento. Publicada no DJ nº 102, de 05/06/2006,
pág. A-30.
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Resolução nº 025,
de 1º/06/2006 – Regulamenta o horário de publicação das decisões dos
Juízes Auxiliares. Publicada no DJ nº 105, de 08/06/2006, pág. A-48.
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Resolução nº
026, de 06/06/2006 – Consulta. Servidores públicos. Revisão de
remuneração. Ano eleitoral. Vedação legal. Sujeição de órgãos públicos.
Prazo. Publicada no DJ nº 113, de 21/06/2006, pág. A-27.
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Resolução nº
027, de 12/06/2006 – Acolhe o pedido de renúncia da Juíza Duília
Sgrott Reis à titularidade da jurisdição eleitoral e designa o Juízo da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela 26ª Zona
Eleitoral. Publicada no DJ nº 112, de 20/06/2006, pág. A-31.
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Resolução nº
028, de 12/06/2006 – Designa o 1º e 2º Juizado Especial Criminal
para auxiliarem a 22ª Zona Eleitoral no Juizado Especial que funcionará
durante o pleito de 2006, nos dias 1º e 29 de outubro. Publicada no DJ
nº 112, de 20/06/2006, pág. A-31.
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Resolução nº 029,
de 14/062006 – Altera a designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar
nas Eleições Gerais de 2006. Publicada no DJ nº 112, de 20/06/2006,
pág. A-31.
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Resolução nº
030, de 14/06/2006 – Aprova a nova estrutura da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 113, de
21/06/2006, pág. A-27/30. (Texto original)
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Resolução nº
030, de 14/06/2006 – Aprova a nova estrutura da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Republicada no DJ nº 148, de 10/08/2007,
pág. A-41/45. (Texto atualizado)
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Resolução nº
031, de 21/06/2006 – Consulta. Candidato a Deputado Estadual.
Inelegibilidade. Caso Concreto. Não conhecimento. Publicada no DJ nº
118, de 28/06/2006, pág. A-14.
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Resolução nº
032, de 21/06/2006 – Consulta. Desincompatibilização. Prazo.
Processo Eleitoral. Óbice legal. Publicada no DJ nº 118, de 28/06/2006,
pág. A-14.
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Resolução nº
033, de 21/06/2006 – Designa o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Porto Velho, tendo por titular o Juiz GUILHERME RIBEIRO BALDAN, para
responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período compreendido
entre 21/06/2006 a 20/06/2008. Publicada no DJ nº 118, de 28/06/2006,
pág. A-15.
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Resolução nº
034, de 23/06/2006 – Consulta. Pré-candidato. Propaganda. Processo
Eleitoral. Não conhecimento. Publicada no DJ nº 121, de 03/07/2006,
pág. A-29.
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Resolução nº 035,
de 23/06/2005 – Altera o inciso III do art. 1º da Resolução TRE/RO nº 21, de 23.05.2006 que dispõe
sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a prática de atos relativos
à realização, coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e
alimentos gratuitos no dia de eleições e dá outras providências.
Publicada no DJ nº 121, de 03/07/2006, pág. A-30.
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Resolução nº 036,
de 11/07/2006 – Institui Comissão, designa membros e expede instruções
sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas,
mediante votação paralela, na forma prevista na Resolução/TSE nº 22.154 de
02 de março de 2006. Publicada no DJ nº 133, de 19/07/2006, pág.
A-19/20.
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Resolução nº
037, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-39.
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Resolução nº
038, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-39.
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Resolução nº
039, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
040, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
041, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
042, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
043, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
044, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-40.
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Resolução nº
045, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-41.
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Resolução nº
046, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-41.
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Resolução nº
047, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-41.
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Resolução nº
048, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-41.
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Resolução nº
049, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-41.
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Resolução nº
050, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág.
A-41/42.
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Resolução nº
051, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos.
Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-42.
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Resolução nº
052, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-42.
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Resolução nº
053, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-42.
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Resolução nº
054, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-42.
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Resolução nº
055, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-42.
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Resolução nº
056, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
057, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
058, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
059, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
060, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
061, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-43.
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Resolução nº
062, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
063, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
064, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
065, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
066, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
067, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-44.
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Resolução nº
068, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-45.
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Resolução nº
069, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-45.
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Resolução nº
070, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-45.
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Resolução nº
071, de 25/07/2006 – Junta Eleitoral. Composição. Requisitos
atendidos. Aprovação. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2006, pág. A-45.
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Resolução nº 072,
de 27/07/2006 – Faculta aos juízes eleitorais autorizar os mesários a
atuarem como escrutinadores, em caso de falha na urna eletrônica após a
votação das eleições 2006, nas seções eleitorais de difícil acesso, bem
como naquelas que distam mais de duas horas da sede. Publicada no DJ nº
144, de 03/08/2006, pág. A-28.
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Resolução nº 073,
de 27/07/2006 - Altera o art. 5º; o parágrafo único do art. 6º e o caput
do art. 7º da Resolução TRE-RO nº 027 de 2004
que dispõe sobre a distribuição de mandados judiciais no âmbito da Justiça
Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº 144,
de 03/08/2006, pág. A-28/29.
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Resolução nº 074,
de 29/08/2006 - Prorrogar a competência do Juízo da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Cacoal, tendo por titular o Juiz CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS,
para continuar a responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral até
31.12.2006. Publicada no DJ n.
166, de 05/09/2006, pág. A-19.
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Resolução nº 075,
de 29/08/2006 - Designar o Juiz João Adalberto Castro Alves, titular da
6ª Zona Eleitoral, para a acompanhar os procedimentos para a realização da
cerimônia de geração de mídias para as Eleições Gerais de 2006, em
observância ao disposto do art. 20 e seguintes, da Resolução TSE n.
22.154/2006. Publicada no DJ n.
166, de 05/09/2006, pág. A-19.
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Resolução nº 076,
de 21/09/2006 - Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Auxiliares deste
Tribunal de suas funções junto à Justiça Comum Estadual. Publicada no
DJ n. 179, de 25/09/2006, pág.
A-22.
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Resolução nº 077,
de 26/09/2006 - Dispõe sobre a redução dos prazos nas representações,
reclamações e pedidos de resposta relativos à propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na televisão, no 1º turno das Eleições Gerais de 2006.
Publicada na 64ª Sessão Ordinária, de 26/09/2006.
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Resolução nº
078, de 13/11/2006 - Apuração Eleitoral. Eleições Gerais.
Reclamação. Pedido de reconsideração. Decisão mantida. Relatório geral.
Pressupostos legais. Aprovação. Publicada na 15ª Sessão Extraordinária,
de 13/11/2006.
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Resolução nº 079,
de 18/12/2006 - Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal,
tendo por titular o Juiz MÁRIO JOSÉ MILANI E SILVA, para responder pela
jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º.01.2007
a 31.12.2009. Publicada no DJ n.
238, de 22/12/2006, pág. A-25.
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