Resolução nº 001, de 05/02/2004 – Altera dispositivos da Resolução nº 031/TRE-RO, de 18/11/2003, que trata da competência dos Juízos Eleitorais nas eleições municipais de 2004, em Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 053, de 19/03/2004, pág. A-14/15.

Resolução nº 002, de 16/02/2004 – Consulta. Pai de prefeito. Candidatura. Inelegibilidade. Publicada no DJ nº 042, de 04/03/2003, pág. A-15.

Resolução nº 003, de 17/02/2004 – Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia. Publicada no DJ nº 039, de 01/03/2004, pág. A-32. (Revogada pela Resolução nº 083 de 07/12/2004.)

Resolução nº 004, de 17/03/2004 – Altera o artigo 5º da Resolução nº 40, de 17/12/2003 e regulamenta o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor. Publicada no DJ nº 039, de 01/03/2004, pág. A-32. (Revogada pela Resolução nº 005 de 01/03/2005)

Resolução nº 005, de 02/03/2004 – Consulta. Renúncia. Reeleição. Tio de prefeito. Candidatura. Inelegibilidade. Publicada no DJ nº 048, de 12/03/2004, pág. A-15.

Resolução nº 006, de 03/04/2003 – Designar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pelo Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 053, de 19/03/2004, pág. A-15.

Resolução nº 007, de 16/03/2004 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pelo Juiz EDILSON NEUHAUS, para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 053, de 19/03/2004, pág. A-16.

Resolução nº 008, de 18/03/2004 – Designar o Juízo do 3ª Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz GLODNER LUIZ PAULETTO, para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº 058, de 26/03/2004, pág. A-16.

Resolução nº 009, de 23/03/2004 – Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral. Publicada no DJ nº  064, de 05/04/2004, pág. A-31.

Resolução nº 010, de 22/05/2003 – Altera dispositivos da Resolução nº 012/TRE-RO, de 27/05/2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências. Publicada no DJ nº 064, de 05/04/2004, pág. A-31.

Resolução nº 011, de 05/04/2004 – Consulta - Cargo em Comissão. Desincompatibilização. Caso Concreto. Ilegitimidade ativa –Não conhecimento. Publicada no DJ nº  075, de 23/04/2004, pág. A-31.

Resolução nº 012, de 20/04/2004 – Consulta - impedimento à candidaturas. Caso Concreto. Não conhecimento. Publicada no DJ nº  080, de 30/04/2004, pág. A-22.

Resolução nº 013, de 22/04/2004 – Estabelece a quantidade de membros das mesas receptoras de votos nas Eleições Municipais de 2004. Publicada no DJ nº 080, de 30/04/2004, pág. A-22.

Resolução nº 014, de 29/04/2004 – Altera a redação do art. 3º da Resolução TRE/RO nº 20, de 02/09/2003, que dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro". Publicada no DJ nº 085, de 07/05/2003, págs. A-20.

Resolução nº 015, de 06/05/2004 – Eleitoral. Consulta. Inelegibilidade de servidor público em estágio probatório. Necessidade de afastamento até 03 meses sem prejuízo da remuneração. Aplicação por analogia da Lei nº 8.112/90 em seus artigos 20 e 86, com as alterações da Lei nº 9.527/97. Publicada no DJ nº 090, de 14/05/2004, pág. A-24.

Resolução nº 016, de 06/05/2004 – Consulta. Ilegitimidade ativa. Publicada no DJ nº 090, de 14/05/2004, pág. A-24.

Resolução nº 017, de 20/05/2004 – Altera o art. 3º da Resolução TRE-RO nº 009, de 14/05/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia e define sua organização e seu funcionamento. Publicada no DJ nº 099, de 28/05/2004, pág. A-27.

Resolução nº 018, de 27/05/2004 – Designar o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo  Juiz EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA, para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 12/06/2004 a 11/06/2006. Publicada no DJ nº 104, de 04/06/2004, pág. A-34.

Resolução nº 019, de 27/05/2004 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, titularizada pelo Juiz FABIANO PEGORARO FRANCO, para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/06/2004 a 31/05/2006. Publicada no DJ nº 104, de 04/06/2004, pág. A-34.

Resolução nº 020, de 09/06/2004 – Consulta. Secretário Municipal. Presidente e Diretores de Autarquias municipais. Desincompatibilização. Publicada no DJ nº 113, de 21/06/2004, pág. A-22.

Resolução nº 021, de 15/06/2004 – Constitui a Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral para o Pleito Eleitoral de 2004, no Município de Porto Velho e dá outras providências. Publicada no DJ nº 113, de 21/06/2004, pág. A-22.

Resolução nº 022, de 15/06/2004 – Consulta. Legitimidade postulatória. Entidade representativa de município. Dirigentes. Desincompatibilização. Publicada no DJ nº 118, de 28/06/2004, pág. A-23.

Resolução nº 023, de 22/06/2004 – Consulta. Irmão de Governador. Possibilidade de candidatura. Período Eleitoral. Publicada no DJ nº 119, de 29/06/2004, pág. A-35.

Resolução nº 024, de 22/06/2004 – Designa o Juízo da 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza INÊS MOREIRA DA COSTA, para substituir o Juízo da 34ª Zona Eleitoral da Comarca de Buritis durante as férias forenses. Publicada no DJ nº 119, de 29/06/2004, pág. A-35.

Resolução nº 025, de 29/06/2004 – Designa o Juízo da Vara Única da Comarca de Machadinho do Oeste, tendo por titular o Juiz ÁUREO VIRGILIO QUEIROZ, para substituir o Juízo da 34ª Zona Eleitoral da Comarca de Buritis durante as férias forenses. Publicada no DJ nº 123, de 05/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 026, de 29/06/2004 – Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, na forma prevista na RES/TSE nº 21.720 de 15 de abril de 2004. Publicada no DJ nº 123, de 05/07/2004, pág. A-20/21.

Resolução nº 027, de 22/07/2004 - Dispõe sobre a distribuição de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-16/17.

Resolução nº 028, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-17.

Resolução nº 029, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2003, pág. A-17.

Resolução nº 030, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-17.

Resolução nº 031, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-17.

Resolução nº 032, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-17.

Resolução nº 033, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-17/18.

Resolução nº 034, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-18.

Resolução nº 035, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-18.

Resolução nº 036, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-18.

Resolução nº 037, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-18.

Resolução nº 038, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-18.

Resolução nº 039, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 040, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 041, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 042, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 043, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 044, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-19.

Resolução nº 045, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 046, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 047, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 048, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 049, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 050, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-20.

Resolução nº 051, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 052, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 053, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 054, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 055, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 056, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-21.

Resolução nº 057, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 058, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 059, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 060, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 061, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 062, de 26/07/2004 - Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Publicada no DJ nº 140, de 28/07/2004, pág. A-22.

Resolução nº 063, de 29/07/2004 - Consulta. Período Eleitoral iniciado. Publicada no DJ nº 146, de 05/08/2004, pág. A-16.

Resolução nº 064, de 26/07/2004 - Consulta. Período Eleitoral iniciado. Publicada no DJ nº 146, de 05/08/2004, pág. A-16.

Resolução nº 065, de 05/08/2004 - Consulta. Período Eleitoral. Publicada no DJ nº 152, de 16/08/2004, pág. A-29.

Resolução nº 066, de 09/08/2004 - Consulta. Período Eleitoral. Publicada no DJ nº 152, de 16/08/2004, pág. A-29.

Resolução nº 067, de 26/08/2004 - Deferir o pedido de exoneração das função eleitorais, formulado pelo Juiz NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, titular da 11ª Zona Eleitoral do Município de Cacoal, a partir de 1º/09/2004. Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, tendo por titular o Juiz CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS, para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/09/2004 a 31/08/2006. Publicada no DJ nº 165, de 02/09/2004, pág. A-30.

Resolução nº 068, de 02/09/2004 - Designa os Juízos Eleitorais com jurisdição sobre a totalização, proclamação e diplomação dos eleitos no pleito eleitoral de 2004. Publicada no DJ nº 168, de 08/09/2004, pág. A-33.

Resolução nº 069, de 08/09/2004 - Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 09/09/2004 a 09/12/2004. Publicada no DJ nº 172, de 14/09/2004, pág. A-39.

Resolução nº 070, de 09/09/2004 - Dispõe sobre a designação de juízo e local de instalação para recolhimento de infratores nos dias de eleições, na capital. Publicada no DJ nº 170, de 15/09/2004, pág. A-34.

Resolução nº 071, de 21/09/2004 - Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz SILVIO VIANA, para responder pela jurisdição da 14ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 21/09/2004 até 15 (quinze) dias após a diplomação dos candidatos eleitos em 2004. Publicada no DJ nº 181, de 27/09/2004, pág. A-20.

Resolução nº 072, de 27/09/2004 - Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2004 e no decorrer dos trabalhos de apuração. Publicada no DJ nº 183, de 29/09/2004, pág. A-29.

Resolução nº 073, de 28/09/2004 - Junta Eleitoral. Juiz Presidente. Tratamento de saúde. Substituição. Publicada no DJ nº 184, de 30/09/2004, pág. A-28.

Resolução nº 074, de 28/09/2004 - Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 2 e 3 de outubro de 2004. Publicada no DJ nº 184, de 30/09/2004, pág. A-28.

Resolução nº 075, de 14/10/2004 - Altera o inciso III e acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 31/2003, que estabelece competências aos juízos eleitorais, nas comarcas que tenham mais de uma zona, relativas às Eleições Municipais de 2004. Publicada no DJ nº 198, de 21/10/2004, pág. A-26.

Resolução nº 076, de 19/10/2004 - Junta Eleitoral. Membro. Mudança de domicílio. Substituição. Publicada no DJ nº 199, de 22/10/2004, pág. A-34/35.

Resolução nº 077, de 21/10/2004 - Revoga a Resolução/TRE-RO nº 71, de 21/09/2004, que designou o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná,  para responder pela jurisdição da 14ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 21/09/2004 até 15 (quinze) dias após a diplomação dos candidatos eleitos em 2004. Publicada no DJ nº 202, de 27/10/2004, pág. A-27.

Resolução nº 078, de 25/10/2004 - Institui critérios para aplicação da Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, da Resolução n. 21.832/TSE, de 22 de junho de 2004, e da Resolução nº 21.883/TSE, de 12 de agosto de 2004, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 203, de 28/10/2004, pág. A-32.

Resolução nº 079, de 26/10/2004 - Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 30 e 31 de outubro de 2004. Publicada na 73ª Sessão Ordinária de 26/11/2004.

Resolução nº 080, de 26/11/2004 - Revoga a Resolução/TRE-RO nº 024, de 1º/10/2003, que instituiu a outorga da distinção "Diploma de Mérito da Justiça Eleitoral de Rondônia". Publicada no DJ nº 228, de 09/12/2004, pág. A-40.

Resolução nº 081, de 02/12/2004 - Designa juízo para o exercício interino da jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, Comarca de Jaru. Publicada no DJ nº 228, de 09/12/2004, pág. A-41.

Resolução nº 082, de 02/12/2004 - Homologa o resultado do Concurso de Remoção para preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004. Publicada no DJ nº 228, de 09/07/2004, pág. A-41.

Resolução nº 083, de 07/12/2004 - Regulamenta o horário de funcionamento das zonas eleitorais do Estado de Rondônia. Publicada no DJ nº 231, de 14/12/2004, pág. A-51. (Revogada pela Resolução nº 003 de 18/02/2005.)

Resolução nº 084, de 26/12/2004 - Dispõe sobre a substituição dos juízes eleitorais da capital durante o recesso e as férias coletivas. Publicada no DJ nº 237, de 22/12/2004, pág. A-19.

Resolução nº 085, de 26/12/2004 - Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 2º e do parágrafo único do art. 5º, da Resolução TRE/RO nº 40, de 17/12/2003, alterada pela Resolução TRE/RO nº 004, de 17/02/2004. Publicada no DJ nº 008, de 14/01/2005, pág. A-14.